A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro a criação de um protocolo nacional de atendimento imediato ...

A Comissão Organizadora de Governança do Concurso da Câmara dos Deputados informa que enviou nesta sexta-feira (23) para ...

O Projeto de Lei 4573/25 tipifica como contravenção penal a reincidência na condução de veículos com modificações que ...

A principal medida aprovada determina que os novos contratos de concessão ou permissão de distribuição de energia, assinados ...

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro projeto de lei que altera o Estatuto da Criança e do ...

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 5735/23, que obriga a ...

Objetivo é definir direitos e deveres dos trabalhadores e limites para a fiscalização; projeto segue em análise na Câmara ...

O Projeto de Lei 1072/25, em análise na Câmara dos Deputados, determina que a união estável não será reconhecida após o ...

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, ...

A proposta estabelece que a tecnologia seja uma ferramenta de apoio; texto continua em análise na Câmara dos Deputados ...

Defeso é o período do ano em que a pesca é proibida para garantir a reprodução das espécies; projeto segue em análise na ...

Campeonato mundial deve acontecer entre os dias 24 de junho e 25 de julho de 2027 em oito capitais brasileiras ...